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O desrespeito da Costa Rica pelos rótulos de advertência nutricional desperta preocupações de saúde:

Aug 20, 2023

As autoridades sanitárias da Costa Rica ordenaram “ocultar” os rótulos nutricionais de advertência dos alimentos ricos em gorduras, sódio e açúcar através de uma circular do Ministério da Saúde de 22 de junho, que surgiu esta semana.

“O importador ou distribuidor deve ocultar tais informações do rótulo original”, afirmou a pasta da saúde na circular, argumentando que esta medida “não deve causar confusão ao consumidor em nenhum caso”.

A polêmica decisão do governo da Costa Rica contraria as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) em relação à rotulagem nutricional dos alimentos.

A etiqueta de advertência com informações nutricionais na frente das embalagens é o que “melhor favorece a identificação fácil e correta” de produtos com excesso de componentes críticos à saúde e promove a redução nas compras desses produtos, segundo relatório da FAO de 2022.

Da OPAS, foi alertado que se trata de “uma ferramenta simples, prática e eficaz para informar o público” e destacou que “cerca de 44% das mortes nas Américas são causadas por hipertensão, hiperglicemia de jejum, obesidade e sobrepeso”. .”

No entanto, a Costa Rica tomou a decisão de ocultá-los com base na “regulamentação nacional, como a centro-americana em vigor” e alegando que não contemplam “os valores que devem ser cumpridos pelas declarações “alto/excesso de” para calorias, gordura, açúcares, sódio entre outros, que são utilizados nas advertências nutricionais em alguns países.”

Na mesma circular foi indicado que o rótulo original do produto e o exigido pela Costa Rica para comercializá-lo são suficientes e “não deve ser exibido nenhum selo de advertência sobre nutrientes”, observou o Ministério da Saúde em sua nota.

Embora na Costa Rica não exista legislação atual sobre a obrigação de advertência na rotulagem nutricional, como existe em países da região como Chile, México, Colômbia ou Uruguai, a ONU recomendou em março de 2022 a utilização deste sistema de rotulagem após a rejeição de um projeto de lei que o propunha.